@article{Hawerroth_Kvitschal_2017, title={A macieira (Malus spp.) no Brasil: exótica ou naturalizada?}, volume={30}, url={https://publicacoes.epagri.sc.gov.br/rac/article/view/259}, abstractNote={A Lei 13.123, de 20 de maio de 2015, tem impacto direto sobre a cultura da macieira (Malus sp.). A legislação revela-se mais preocupante quando estudamos seus aspectos técnicos e consequências sobre o setor produtivo da macieira. A Lei dispõe sobre a proteção e o acesso ao patrimônio genético, ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade brasileira. Ela abrange espécies nativas do Brasil e exóticas domesticadas capazes de formar populações espontâneas e desenvolver características distintivas próprias, considerando-as como espécies “naturalizadas”. Mas há diversos aspectos técnicos que evidenciam que a cultura da macieira no Brasil não apresenta os requisitos para ser enquadrada nessa legislação como espécie “naturalizada”.}, number={2}, journal={Agropecuária Catarinense}, author={Hawerroth, Maraisa Crestani and Kvitschal, Marcus Vinícius}, year={2017}, month={out.}, pages={11–12} }