Boas práticas ambientais para o cultivo de moluscos

Resumo

Quando se consideram as fontes de produção de proteína animal, o cultivo de moluscos bivalves é uma das modalidades que se destacam pelas vantagens que apresenta do ponto de vista ambiental. Os moluscos são animais filtradores, que se alimentam de material em suspensão na água onde vivem, especialmente de algas microscópicas que se reproduzem utilizando nutrientes gerados, entre outras  origens, por atividades humanas. Porém, mesmo com características ambientalmente amigáveis, o cultivo de moluscos, se praticado de maneira pouco cuidadosa, pode causar danos ao meio ambiente. Por esse motivo, os órgãos ambientais estabeleceram
condicionantes para a prática da malacocultura em Santa Catarina.

A maior parte das licenças ambientais para o cultivo de moluscos em Santa Catarina foi emitida no ano de 2012, e é nesses documentos que o presente Boletim Didático se baseia. Nele são apresentadas as condicionantes ambientais que devem ser respeitadas pelos maricultores catarinenses. Condicionantes que não são de responsabilidade direta dos maricultores, como a exigência de realização de estudos ambientais ou programas de educação ambiental, não serão abordadas aqui.

O presente documento é um produto do projeto “Monitoramento Ambiental e Gestão de Parques Aquícolas licenciados para a atividade de malacocultura em Santa Catarina”, fruto de um convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca e o Ministério da Pesca e Aquicultura. Espera-se que este  trabalho seja mais um instrumento para balizar o cultivo de moluscos de alta qualidade de forma ambientalmente amigável em Santa Catarina.