A macieira (Malus spp.) no Brasil: exótica ou naturalizada?
Palavras-chave:
legislação, proteção patrimônio genéticoResumo
A Lei 13.123, de 20 de maio de 2015, tem impacto direto sobre a cultura da macieira (Malus sp.). A legislação revela-se mais preocupante quando estudamos seus aspectos técnicos e consequências sobre o setor produtivo da macieira. A Lei dispõe sobre a proteção e o acesso ao patrimônio genético, ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade brasileira. Ela abrange espécies nativas do Brasil e exóticas domesticadas capazes de formar populações espontâneas e desenvolver características distintivas próprias, considerando-as como espécies “naturalizadas”. Mas há diversos aspectos técnicos que evidenciam que a cultura da macieira no Brasil não apresenta os requisitos para ser enquadrada nessa legislação como espécie “naturalizada”.Métricas
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Publicado
2017-10-06
Como Citar
Hawerroth, M. C., & Kvitschal, M. V. (2017). A macieira (Malus spp.) no Brasil: exótica ou naturalizada?. Agropecuária Catarinense, 30(2), 11–12. Recuperado de https://publicacoes.epagri.sc.gov.br/rac/article/view/259
Edição
Seção
Opinião