Estudo socioeconômicodos programas fundiáriosno estado de Santa Catarina

Resumo

O acesso à terra se configura como bandeira histórica das organizações de 
trabalhadores rurais, agricultores familiares e movimentos sociais em Santa Catarina e no Brasil. Tradicionalmente as demandas têm duas vertentes de reivindicação: a primeira pelos processos da reforma agrária; a segunda por meio de modalidades de financiamento que se constituem no objeto do estudo ora apresentado. 
No estado de Santa Catarina o público beneficiado nas três modalidades de 
financiamento que compõem o estudo é bastante significativo, atingindo 13.825 famílias distribuídas em todas as regiões.
A execução dos programas de acesso à terra em Santa Catarina é fruto do 
esforço articulado entre os governos federal e estadual, em parcerias com órgãos públicos estaduais e a sociedade organizada, especialmente as organizações representativas da agricultura familiar catarinense que buscam implementar políticas públicas de desenvolvimento rural inclusivo e sustentável.
Em atendimento a demanda da Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e 
Desenvolvimento Rural, o estudo teve como objetivos: identificar e caracterizar o público beneficiário as melhorias na infraestrutura dos estabelecimentos; avaliar os avanços no sistema produtivo e de comercialização; avaliar na percepção dos agricultores os efeitos econômicos, de bem-estar e satisfação das famílias a partir de sua adesão ao programa de acesso à terra. 
Pela importância como fator que pode contribuir para o sucesso dos 
empreendimentos financiados, também se buscou identificar a participação e a frequência de empresas públicas e de outros agentes na prestação de assistência técnica aos beneficiários, bem como recomendar novas ações para as políticas públicas de acesso à terra em Santa Catarina.
O estudo desses instrumentos de políticas públicas – Programa Nacional de 
Crédito Fundiário (PNCF), Banco da Terra e Fundo de Terras – permite reflexões múltiplas sobre seus impactos na vida das pessoas e suas contribuições no desenvolvimento do espaço rural.
As conclusões indicam claramente o sucesso dos programas de acesso à terra em Santa Catarina, pois eles viabilizaram local de moradia digna, trabalho, renda e oportunidades de inserção econômica às famílias beneficiárias, dentre outros aspectos intangíveis ligados aos ambientes cultural, social e comunitário destes que eram potenciais desgarrados de seu meio histórico.
Desta forma colocamos à disposição de gestores e agentes públicos, agricultores e suas organizações um conjunto de informações e análises que podem contribuir significativamente para a melhoria e o aperfeiçoamento dos programas e políticas públicas para a área.