O Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves e os caminhos para a regularização

Autores

  • Robson Ventura de Souza Epagri/Centro de Desenvolvimento em Aquicultura e Pesca (Cedap), C.P. 502, 88034-901 Florianópolis, SC, fone: (48) 3665-5060
  • Henrry Fernando Diniz Petcov Epagri/Gerência Regional de Florianópolis, Rod. Admar Gonzaga, 1188, 88010-970 Florianópolis, SC, fone: (48) 3665-2000
  • André Luis Tortato Novaes Epagri/Cedap, fone: (48) 3665-5052

Palavras-chave:

Ostras, mexilhões, vieiras, berbigões, processamento, inspeção.

Resumo

Resumo: O Governo Federal instituiu, em 2012, o Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves, que definiu as regras para o controle sanitário na produção e na comercialização de ostras, mexilhões, vieiras e berbigões. Este informativo aponta algumas possibilidades para a adequação da cadeia produtiva às regras estabelecidas nessa legislação e discute as vantagens e desvantagens dessas alternativas. As possibilidades apresentadas são: venda da produção dos maricultores para estabelecimentos processadores; estabelecimentos processadores prestando serviço de processamento para maricultores; implantação de novos estabelecimentos processadores de moluscos; criação de cooperativas; registro de peixarias junto ao órgão de inspeção. 

 

Biografia do Autor

Robson Ventura de Souza, Epagri/Centro de Desenvolvimento em Aquicultura e Pesca (Cedap), C.P. 502, 88034-901 Florianópolis, SC, fone: (48) 3665-5060

Médico-veterinário, M.Sc

Henrry Fernando Diniz Petcov, Epagri/Gerência Regional de Florianópolis, Rod. Admar Gonzaga, 1188, 88010-970 Florianópolis, SC, fone: (48) 3665-2000

Engenheiro de alimentos

André Luis Tortato Novaes, Epagri/Cedap, fone: (48) 3665-5052

Engenheiro-agrônomo, M.Sc.

Referências

BRASIL. Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca. Manual de procedimentos para implantação de estabelecimento industrial de pescado: produtos frescos e congelados.

Brasília, 2007. 116p. BRASIL. Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa Interministerial nº7 de 8 de maio de 2012.

SOUZA, R.V. de; PETCOV, H.F.D. Comércio legal de moluscos bivalves. Florianópolis; Epagri, 2013. 58p. (Epagri. Boletim Didático, 95).

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Publicado

2017-10-26

Como Citar

Souza, R. V. de, Petcov, H. F. D., & Novaes, A. L. T. (2017). O Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves e os caminhos para a regularização. Agropecuária Catarinense, 28(1), 44-47. Recuperado de https://publicacoes.epagri.sc.gov.br/RAC/article/view/177

Edição

Seção

Informativo Técnico