Lei de Proteção de Cultivares

como fica o comércio de sementes e mudas melhoradas

Autores

  • Miguel Pedro Guerra Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Departamento de Fitotecnia.
  • Rubens Onofre Nodari Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Departamento de Fitotecnia

Palavras-chave:

Proteção de Cultivares, Sementes e mudas melhoradas, legislação

Resumo

Este trabalho aborda a questão da nova lei de Proteção de Cultivares e legislação sobre o comércio de sementes e mudas melhoradas, seus principais pontos e impactos na cadeia produtiva de material de propagação.

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Epagri - Revista Agropecuária Catarinense
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Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - Epagri

Biografia do Autor

Miguel Pedro Guerra, Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Departamento de Fitotecnia.

Graduado em Agronomia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1977), com mestrado em Fitotecnia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1980), doutorado em Botânica (Fisiologia Vegetal) pela Universidade de São Paulo (1990) e pós-doutorado em Biologia Celular-Biotecnologia de Plantas pela Universidade da California - Davis (1991-92) e pela Universidade de Buenos Aires (2013). É Professor Titular da Universidade Federal de Santa Catarina, Professor do Programa de Pós Graduação em Recursos Genéticos Vegetais do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, e Professor Visitante do Programa de Pós Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais, da UFSC, Campus Curitibanos. É pesquisador Associado do Tree and Timber Institute do National Research Council of Italy, Florença, Italia. Atua na grande área de Recursos Genéticos Vegetais em seus aspectos associados à caracterização, à conservação, o melhoramento e o uso sustentável, por meio do emprego de biotecnológicas apropriadas baseadas na biologia celular e molecular e com ênfase nas espécies de plantas nativas dos diversos biomas brasileiros. Foi Professor Visitante do Programa de Pós Graduação em Recursos Fitogenéticos da Universidade Agostinho Neto de Angola, Conselheiro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), membro titular representante da comunidade científica na Comissão Nacional da Biodiversidade (CONABIO) do Ministério do Meio Ambiente, por delegação da SBPC, membro do comitê assessor, diretor da Escola, Diretor Nacional e Diretor Binacional do Centro Brasileiro-Argentino de Biotecnologia (CBAB-CABBIO) vinculado ao MCT - Brasil e MINCyT - Argentina.

Rubens Onofre Nodari, Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Departamento de Fitotecnia

ossui graduação em Agronomia pela Universidade de Passo Fundo (1977), mestrado em Agronomia (Fitotecnia) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1980) e doutorado em Genética- University of California at Davis (1992). De agosto de 2016 a fevereiro de 2017 realizou Estágio Senior na University of California, at Berkeley. No Rachel Carson Center - Ludwig-Maximilians-Universität (LMU) and the Deutsches Museum, Germany, desenvolveu atividades relacionadas ao projeto The role of Isabella grapevine in the Brazilian vitiviculture de agosto de 2019 a fevereiro de 2020. É Professor da Universidade Federal de Santa Catarina desde 1979, e professor titular desde 1993. Para o curso de Agronomia leciona disciplinas de Melhoramento de Plantas e Biotecnologia. No Programa de Pós-graduação em Recursos Genéticos Vegetais ministra as disciplinas Conservação de Recursos Genéticos e Genética de Populações. Nos últimos 30 anos vêm realizando estudos e orientando estudantes de graduação e pós-graduação relacionados com a (i) Domesticação da Acca sellowiana, também conhecida por feijoa ou goiabeira-serrana; (ii) genética e melhoramento vegetal, (iii) filogenia e filogeografia de plantas autóctones; (iv) biossegurança e biorriscos de OGMs e (v) caracterização dos efeitos de pesticidas em abelhas eussociais. Desde 2012 se integrou na rede de pesquisa com videira e vinhos com foco em genética e melhoramento de videiras para combinar resistência a doenças e qualidade do vinho. Na UFSC assumiu os seguintes cargos: Chefe do Departamento de Fitotecnia, Representante do CCA no Conselho Universitário; Membro do Conselho Fiscal da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária; Coordenador Técnico de Ensino ? PREG e Coordenador do Programa de Pós-graduação em Recursos Genéticos Vegetais. No âmbito das Sociedades Científicas foi Secretário Regional (SC) da Sociedade Brasileira de Genética e Secretário Regional (SC) da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Em órgãos governamentais foi Gerente de Recursos Genéticos Vegetais do Ministério do Meio Ambiente, membro da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e membro do Grupo de Estudos em Agrobiodiversidade (GEA) do Ministério de Desenvolvimento Agrário. Entre 2013 e 2017 foi ministrou disciplinas e Orientou estudantes de mestrado no Curso de Mestrado em Conservação e Utilização de Recursos Fitogenéticos, na Universidade Agostinho Neto, Angola. Desde 2019, coordena o Sub-projeto Caracterização, conservação e uso sustentável da biodiversidade que é parte do Projeto de Internacional da Pós-Graduação (PrInt), financiado pela CAPES.

Referências

BRASIL. Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial - Lei de patentes. Diário Oficial (da República Federativa do Brasil), Brasília, n.79, p. 8353-8366, 1996. Seção 1.

BRASIL. Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996; Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial - Lei de Patentes. São Paulo: EDIPRO, 1996. 95p.

BRASIL. Lei no 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências. Diário Oficial (da República Federativa do Brasil), Brasília, n.79, p.8241-8246, 1997.

BRASIL. Projeto de Lei no 306/95 (Substitutivo do Senador Osmar Dias). Dispõe sobre o acesso a recursos genéticos e seus produtos derivados e dá outras providências. Brasília: Senado Federal, 1997. n.p.

VARELLA, M.D. Propriedade intelectual de setores emergentes. São Paulo: Atlas, 1996. 255p

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Publicado

1997-12-01

Como Citar

Guerra, M. P., & Nodari, R. O. (1997). Lei de Proteção de Cultivares: como fica o comércio de sementes e mudas melhoradas. Agropecuária Catarinense, 10(4), 58–61. Recuperado de https://publicacoes.epagri.sc.gov.br/rac/article/view/2016

Edição

v. 10 n. 4 (1997)

Seção

Informativo Técnico

Licença

Copyright (c) 1997 Miguel Pedro Guerra, Rubens Onofre Nodari

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