Como aprimorar a execução do Programa Nacional de Controle Higiênico Sanitário de Moluscos Bivalves em Santa Catarina

Published 2018-06-12

Authors

  • Felipe Matarazzo Suplicy
    CEDAP/Epagri
  • Nhandeci Lopes Vieira
    Departamento de Aquicultura/UFSC
  • Robson Ventura de Souza
    CEDAP/Epagri

Abstract

O Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves (PNCMB) é executado em Santa Catarina há cinco anos. Durante esse período, estudos e discussões a respeito dos resultados do programa sugerem que ajustes legislativos poderiam aumentar a sua efetividade para a proteção da saúde pública, especialmente no que diz respeito ao controle de riscos microbiológicos. Nesse documento é apresentada uma análise comparativa do PNCMB com os regulamentos dos Estados Unidos da América e da União Europeia e os principais aspectos do PNCMB que diferem desses regulamentos são identificados. Além disso, são sugeridos ajustes que objetivam aumentar os níveis de proteção de saúde pública, promover a equivalência do programa executado em SC com programas internacionais análogos e otimizar os recursos investidos.

Author Biographies

  • Felipe Matarazzo Suplicy
    Biólogo, Ph. D., Epagri / Centro de Desenvolvimento em Aquicultura e Pesca (Cedap), Rod. Admar Gonzaga, 1188, Itacorubi, 88034-901 Florianópolis, SC
    • Robson Ventura de Souza
      Médico-veterinário, Dr., Epagri / Centro de Desenvolvimento em Aquicultura e Pesca (Cedap), Rod. Admar Gonzaga, 1188, Itacorubi, 88034-901 Florianópolis, SC
        Competing Interests
        Acadêmica do Curso de Engenharia de Aquicultura, CCA - UFSC, campus Itacorubi

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      Keywords

      • moluscos
      • legislação
      • sanidade